Termos e condições

Por favor, LEIA COM ATENÇÃO nossos Termos antes de finalizar sua compra.

Termos e Condições de Compra e Venda da Fonte de Arte, com sede na Rua A, 25, Lagoa do Velho Chico - Januária/MG - CEP 39480-000, doravante denominada simplesmente Fonte de Arte, e, de outro lado, o cliente Fonte de Arte, qualificado no momento da compra dos produtos Fonte de Arte, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Fonte de Arte realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Fonte de Arte ("Produtos") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente da loja online Fonte de Arte.

1. Confidencialidade: é de responsabilidade da Fonte de Arte a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "COMODO".

2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, whatsapp ou de formulário de contato no site.

3. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado na descrição de cada produto e durante o procedimento de compra, contabilizado em Dias Úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

3.1 - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

3.2 - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido ficará disponível por dia 7 dias para retirada na agência dos Correios informada no código de rastreio; somente o cliente deve ir até o local portando documentos com foto e o código de rastreio; caso não retire o produto no prazo informado, retornará para o Centro de Distribuição da Fonte de Arte.

3.3 - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

3.4 - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, tempo de fabricação, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo/embalagem do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Fonte de Arte envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

3.5 - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

3.6 - A Fonte de Arte não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

3.7 - A Fonte de Arte não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

4. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Fonte de Arte na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

4.1 - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Fonte de Arte.

4.2 - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Fonte de Arte verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra. Produtos personalizados não podem ser devolvidos por arrependimento/ou troca, já que o mesmo foi fabricado exclusivamente para um cliente, e por este motivo não temos como revender para outra pessoa.

4.3 - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Fonte de Arte, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Fonte de Arte, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

4.4 - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.

5 - Produtos importados: nestas vendas o produto vai direto do fornecedor para o cliente, a Fonte de Arte busca os melhores fornecedores e produtos, o prazo de envio pode levar 2-4 dias, a entrega no Brasil pode levar 20-30 dias úteis. Todos os produtos são enviados de forma segura com código de rastreio; os valores informados no site já incluem todas as taxas de envio e tributos.

5.1 - O cliente deve aguardar o prazo de entrega informado em cada produto; o cliente deve aguardar o prazo informado antes de entrar em disputa com a aperadora (paypal, mercado pago ou pagseguro).

5.2 - Depois que o produto já estiver em transporte não será possível cancelar a compra, pois não temos como interver durante o trajeto.

Ricardo P. Alves MEI CNPJ 12.304.477/0001-40
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